Autorização de Residência em Portugal
Assessoria jurídica especializada para brasileiros que desejam morar legalmente em Portugal
Se você é brasileiro e deseja viver em Portugal por mais de 90 dias, saiba que precisará obter uma autorização de residência — o documento que permite permanecer no país de forma legal e contínua.
Esse processo pode envolver diferentes etapas e exigências, e é fundamental contar com o suporte de um escritório de advocacia especializado, que entenda não só a legislação portuguesa, mas também o contexto de quem está recomeçando a vida fora do Brasil.
📌 O que é a autorização de residência?
A autorização de residência é um título concedido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), agora integrado à AIMA (Agência para a Imigração e Mobilidade), que permite ao estrangeiro:
- Viver legalmente em território português;
- Trabalhar, estudar ou empreender;
- Circular por Países do Espaço Schengen;
- Iniciar o caminho para a nacionalidade portuguesa, após o período legal de residência.
✅ Quem pode solicitar?
A autorização de residência pode ser solicitada por brasileiros que:
- Tenham entrado legalmente no país (com visto válido ou isenção, dependendo do caso);
- Possuam um visto de residência ou estada temporária aprovado pelo Consulado;
- Estejam em Portugal e preencham os requisitos legais para regularização ou manifestação de interesse.
📂 Tipos mais comuns de autorização de residência:
Aqui estão as categorias mais frequentes para brasileiros:
- Trabalho com contrato (Visto D1): Para quem já tem uma proposta de emprego em Portugal.
- Empreendedor/Autônomo (Visto D2): Ideal para quem vai abrir empresa ou prestar serviços como profissional liberal.
- Profissionais qualificados (Visto D3): Para áreas como tecnologia, engenharia, medicina, entre outras.
- Aposentados ou com renda própria (Visto D7): Muito buscado por quem deseja viver em Portugal com tranquilidade e estabilidade financeira.
- Estudantes (Visto D4): Voltado para cursos universitários ou técnicos reconhecidos.
- Procura de trabalho: Autorização temporária para quem entra no país com o objetivo de buscar emprego.
- Reagrupamento familiar: Para trazer cônjuges, filhos ou outros dependentes que possam morar com o titular da residência.
🛡️ Por que contar com assessoria jurídica?
O processo de autorização de residência envolve análise de documentos, prazos legais e interlocução com órgãos públicos. Muitas vezes, erros simples podem gerar atrasos, indeferimentos ou até problemas futuros com a regularização.
Nossa equipe atua de forma estratégica e personalizada para brasileiros que desejam:
- Entender o caminho legal mais seguro para obter a residência;
- Organizar corretamente os documentos exigidos em cada caso;
- Evitar contratempos com vistos vencidos ou ilegais;
- Garantir apoio jurídico em todas as etapas — no Brasil e em Portugal.
✨ Está em Portugal e quer se legalizar?
Se você já está em Portugal, é possível iniciar um processo de manifestação de interesse, uma via legal para regularizar sua permanência no país mesmo sem visto de residência emitido no Brasil.
⚠️ Esse processo requer atenção especial, pois envolve a apresentação de comprovantes de trabalho, moradia e integração.
🤝 Como podemos ajudar você:
- Análise do seu perfil migratório
- Indicação do tipo de autorização de residência ideal
- Preparação e revisão de documentos
- Representação jurídica junto à AIMA
- Acompanhamento até a emissão do título de residência
📍 Entre em contato com quem entende do assunto
Mudar de país é uma grande decisão — e cada etapa conta. Com experiência em Direito Migratório e profundo conhecimento da realidade dos brasileiros em Portugal, oferecemos um atendimento próximo, transparente e eficaz.
Vamos juntos tornar seu projeto de vida em Portugal uma realidade.